O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na segunda-feira (4), a Medida Provisória que institui o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas com condições ampliadas para pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa terá duração inicial de 90 dias e prevê descontos que podem chegar a 90% do valor devido, além de juros reduzidos e novas possibilidades de pagamento. A medida busca ampliar o acesso ao crédito e promover reorganização financeira de consumidores e pequenos negócios. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou que o objetivo é facilitar a regularização de débitos e permitir a reinserção de milhões de brasileiros no sistema de crédito.
Programa Inclui Famílias, Empresas E Setor Rural
O Novo Desenrola Brasil é estruturado em diferentes frentes, incluindo o Desenrola Famílias, voltado à renegociação de dívidas de pessoas com renda de até cinco salários mínimos, e iniciativas específicas para empresas, estudantes e produtores rurais. Também estão previstas medidas para renegociação de débitos do Fies, melhorias no crédito consignado para aposentados e servidores públicos, além de linhas voltadas a micro e pequenas empresas.
Condições Preveem Juros Limitados E Parcelamento
De acordo com o Ministério da Fazenda, os novos contratos terão taxa de juros limitada a 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses para pagamento e início das parcelas em até 30 dias. O valor mínimo das parcelas será de R$ 50, com limite de até R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira participante. As dívidas elegíveis incluem débitos em atraso entre 90 dias e até dois anos, abrangendo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.
Medida Busca Reduzir Endividamento E Estimular Consumo
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também visa melhorar a qualidade do crédito disponível no mercado, reduzindo o impacto de juros elevados que podem tornar dívidas impagáveis ao longo do tempo. A expectativa do governo é que a medida contribua para a retomada do consumo e para a dinamização da economia, ao permitir que consumidores regularizem sua situação financeira. A implementação do programa dependerá da adesão de instituições financeiras e do interesse dos consumidores em renegociar seus débitos dentro das condições estabelecidas.