O comércio da Zona Oeste do Rio de Janeiro poderá passar a contar com uma nova certificação voltada ao incentivo da agricultura familiar sustentável. A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 570/2025, que cria o selo “Carioca Mais Sustentável”, iniciativa de autoria do vereador Marcos Dias.
A proposta busca estimular mercados, hortifrutis, feiras livres, bares e restaurantes a priorizarem a compra de produtos oriundos da agricultura familiar, especialmente aqueles produzidos com práticas sustentáveis, agroecológicas e orgânicas.
Segundo o parlamentar, a medida cria uma conexão mais forte entre o campo e o comércio urbano, além de incentivar o consumo consciente e fortalecer a economia local.
Como Funcionará o Selo “Carioca Mais Sustentável”
Pelo texto aprovado, os estabelecimentos interessados deverão comprovar a origem dos alimentos adquiridos, além de cumprir critérios sanitários e de rastreabilidade previstos na futura regulamentação.
A certificação será dividida em três categorias:
Ouro
Para estabelecimentos com maior percentual de compra de produtos sustentáveis.
Prata
Para comércios com adesão intermediária aos critérios estabelecidos.
Bronze
Para os participantes que iniciarem o processo de adequação e incentivo à agricultura familiar.
O projeto também prevê a criação de um grupo de trabalho responsável pela implementação da política pública. A composição deverá incluir representantes do poder público, instituições de pesquisa e membros da sociedade civil.
Zona Oeste Pode Ser Uma Das Regiões Mais Impactadas
A proposta pode gerar reflexos diretos em bairros da Zona Oeste, como Campo Grande e Santa Cruz, regiões que concentram feiras populares, pequenos mercados e forte ligação com produtores rurais da capital e da Região Metropolitana.
Além de incentivar práticas sustentáveis, o selo também pode ampliar a visibilidade de estabelecimentos que adotem cadeias produtivas mais responsáveis e transparentes.
Outro ponto destacado no texto é a integração com municípios metropolitanos, reconhecendo o Rio como polo consumidor e distribuidor de alimentos produzidos no entorno da capital.
Apesar da certificação, o selo não substituirá exigências fiscais e sanitárias já existentes. No entanto, a proposta abre caminho para que os estabelecimentos certificados possam futuramente receber preferência em programas públicos ligados à alimentação e sustentabilidade.
Após aprovação em segunda discussão, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.