Bebês nascidos em 21 maternidades públicas do Rio já podem receber a Carteira de Identidade Nacional antes da alta hospitalar. Saiba como funciona.
RIO DE JANEIRO – Bebês nascidos em maternidades públicas do estado do Rio de Janeiro já podem deixar o hospital com a Carteira de Identidade Nacional (CIN) emitida ainda nos primeiros dias de vida. A iniciativa, desenvolvida pelo Detran.RJ em parceria com unidades de saúde, busca facilitar o acesso à documentação civil e reduzir os casos de sub-registro no estado. Atualmente, o serviço está disponível em 21 maternidades públicas, permitindo que o documento seja solicitado pelos responsáveis ainda durante a internação da mãe e do recém-nascido.
Documento É Emitido Ainda Durante A Internação
O atendimento é realizado dentro das próprias maternidades participantes. Após o nascimento e a emissão da certidão de nascimento, os pais ou responsáveis podem solicitar gratuitamente a primeira via da Carteira de Identidade Nacional. A CIN utiliza o CPF como número único de identificação, seguindo o modelo adotado em todo o país, o que facilita o acesso do cidadão aos serviços públicos e reduz a possibilidade de registros duplicados.
Medida Combate O Sub-Registro Civil
Além de garantir mais praticidade às famílias, o programa tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica desde o nascimento. O sub-registro civil ainda representa um desafio em diversas regiões do Brasil, dificultando o acesso de crianças a direitos fundamentais, como atendimento em programas sociais, matrícula escolar e serviços públicos de saúde. Com a emissão da identidade ainda na maternidade, o Estado busca assegurar que o recém-nascido deixe a unidade hospitalar com sua documentação regularizada.
Serviço Deve Ser Expandido
Segundo o Detran.RJ, a expectativa é ampliar gradativamente o número de maternidades participantes, permitindo que mais famílias tenham acesso ao serviço em diferentes regiões do estado. A iniciativa integra as ações de modernização da identificação civil e acompanha a implantação da Carteira de Identidade Nacional em todo o Brasil.
Como Solicitar
Para solicitar a Carteira de Identidade Nacional do recém-nascido, os responsáveis devem verificar se a maternidade onde ocorreu o parto participa do programa. Após a emissão da certidão de nascimento, a equipe da unidade orienta os pais sobre os procedimentos necessários para a solicitação gratuita do documento.
Documento Reforça Segurança E Cidadania
Especialistas destacam que a emissão da identidade desde os primeiros dias de vida fortalece a cidadania, facilita a identificação da criança e reduz riscos de fraudes documentais. A adoção da Carteira de Identidade Nacional também faz parte do processo de integração dos cadastros públicos federais, estaduais e municipais, utilizando o CPF como identificador único.